A partir dessa divisão em blocos e sub-blocos, foram distribuídos percentuais relativos à pontuação total, que varia em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem). Dessa maneira, as questões do bloco Conteúdo (C) correspondem à 40% da pontuação final, o bloco Canais de Informação (Ci) corresponde a 35% da pontuação, e o bloco Canais de Participação (Cp) corresponde a 25%. 

47 - Icapuí
48 - Catarina

49 - Baixio
50 - Ocara

51 - Aurora
52 - Cariré
53 - Jijoca de Jericoacoara
54 - Potiretama
55 - Alcântaras
56 - Croatá
57 - Baturité
58 - Jaguaribe
59 - Antonina do Norte
60 - Uruoca
61 - Boa Viagem
62 - Milhã
63 - Uruburetama
64 - Orós
65 - Trairi
66 - Cariús
67 - Juazeiro do Norte
68 - Ibaretama
69 - Tejuçuoca
70 - Camocim
71 - Barroquinha
72 - Itarema
73 - Frecheirinha
74 - Reriutaba
75 - Coreaú
76 - Viçosa do Ceará
77 - Eusébio
78 - Martinópole
79 - Hidrolândia
80 - São Benedito
81 - Maracanaú
82 - Santana do Acaraú
83 - Iguatu
84 - Pentecoste
85 - Potengi
86 - Caridade
87 - Barreira
88 - Itapiúna
89 - Ipaumirim
90 - Altaneira
91 - Palhano
92 - Santa Quitéria

PROJETO CIDADE TRANSPARENTE


O Projeto Cidade Transparente visa estimular a adoção de ações de transparência como vetores importantes no combate à corrupção, na busca por maior eficiência na gestão pública, e como um eixo central do desenvolvimento justo e sustentável.

Uma das principais ações do Cidade Transparente é a mensuração da transparência municipal, pelo Indicadores da Cidade Transparente, obtido por meio da análise de informações e dados da administração pública.

Elaborado pelo Instituto Ethos e pela Amarribo Brasil, em parceria com outras 12 instituições da sociedade civil, o índice foi adaptado da metodologia de avaliação da transparência das cidades-sede da Copa do Mundo desenvolvida no âmbito do projeto Jogos Limpos
.


Os objetivos da mensuração da transparência das cidades é:

– Elevar os padrões da transparência ativa e passiva nas gestões municipais;

– Estabelecer critérios rigorosos de execução das políticas públicas relacionadas ao tema;

– Permitir uma análise comparativa detalhada entre as cidades, e estabelecendo parâmetros efetivos para a qualificação das gestões municipais.

MUNICÍPIO

A fórmula para obtenção dos Índices relativos aos sub-blocos está reproduzida abaixo:




Onde:
SB = índice do sub-bloco
n = somatório das notas do sub-bloco
q(t) = número total de questões do sub-bloco
q(na) = número de questões não aplicáveis
P(sb) = peso do sub-bloco

Dessa maneira, o valor obtido em cada sub-bloco deve ser igual ao somatório das questões multiplicado pelo peso relativo de cada questão no sub-bloco. Os índices de cada sub-bloco serão representados pelos símbolos abaixo:

G = Sub-bloco Geral
A = Sub-bloco Administração
O = Sub-bloco Orçamento
I = Sub-bloco Internet
S = Sub-bloco SIC
AP = Sub-bloco Audiências Públicas
Ob = Sub-bloco Ouvidoria
Cb = Sub-bloco Conselhos

5.58 %
5.58 %
5.58 %
5.57 %
5.57 %
5.56 %
5.55 %
5.52 %
5.51 %
5.50 %
5.47 %
5.44 %
5.14 %
5.09 %
4.89 %
4.82 %
4.80 %
4.70 %
4.67 %
4.63 %
4.39 %
4.38 %
4.37 %
4.26 %
4.22 %
4.10 %
4.09 %
4.08 %
4.04 %
3.98 %
3.87 %
3.79 %
3.73 %
3.56 %
3.50 %
3.48 %
3.40 %
3.37 %
3.28 %
3.28 %
3.27 %
3.24 %
3.24 %
3.20 %
3.19 %
2.79 %

APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS

Depois de concluídas as pesquisas , enviou-se para cada prefeitura o resultado da análise. Um prazo de 20 dias foi dado aos governos municipais para averiguarem as respostas, questionarem o que foi avaliado e corrigirem pequenos problemas, como possíveis informações faltantes, para que pudessem obter pontos maiores nos indicadores, se fosse o caso. Essa comunicação foi feita por e-mail constante nos sites das prefeituras e também com oficio a APRECE., mas nenhuma prefeitura se manifestou.


O questionário do Projeto Cidade Transparente compreende, ao todo, 129 questões sobre os principais aspectos da transparência na administração pública. A nota da transparência vai de ma escala de 0% a 100%. Nenhuma cidade do Ceará, conforme a metodologia aplicada chegou a uma nota 30%. Algumas cidade sequer tinha site, outras tinha site mas não tinha conteúdo, veja abaixo algumas das principais  informações faltantes na maioria das prefeituras: 


01: Não divulga as licitações;

02: Divulga apenas as licitações sem nenhuma informação sobre a mesma;

03: Não divulga informações sobre convênios (contratos, aditivos e prestação de contas;:

04: Não divulga relação de funcionários;

05: Divulga relação de funcionários mas não divulga os salários;

06: Não  possui ouvidoria ou não possui E-sic;

07: Não tem nenhuma informação sobre os conselhos (composição, atas das reuniões etc;

08: Não tem informações sobre conferencias públicas sobre LOA, LDO e PPA;


RESSALTAMOS QUE AS PESQUISAS FORAM REALIZADAS ENTRE OUTUBRO DE 2017 A NOVEMBRO DE 2018, PODENDO TER HAVIDO MODIFICAÇÕES NAS INFORMAÇÕES NO SITE DAS PREFEITURAS.


A ACECCI REALIZARA NOVA PESQUISA EM 2020.


MUNICÍPIO


COLETA DE DADOS

Inicialmente, enviou-se uma notificação a todas as prefeituras, comunicando-as sobre a avaliação. A mensagem continha um ofício destinado aos gestores públicos explicando o projeto, a construção dos indicadores, o processo completo de  análise, a lista de questões que seriam apuradas e o propósito da iniciativa, com o objetivo de estabelecer o diálogo entre
o Cidade Transparente e o poder municipal, em busca de melhorias na construção de uma cultura de transparência.


Essa comunicação foi feita através de e-mail das prefeituras, os quais constavam no site das mesmas e no site da APRECE - Associação das prefeitos do ceará. Foi comunicado também através de oficio  APRECE.


Após essa etapa, deu-se início à coleta de dados, feita pela ACECCI e organizações parceiras. Foram criados 06 (seis) grupos de trabalho:

Grupo 01: I Grupo núcleo ACECCI capital;

Grupo 02:  Grupo núcleo ACECCI Cariri;

Grupo 03:  Grupo núcleo ACECCI Serra da Ibiapaba;

Grupo 04:  Grupo UFC;

Grupo: 05: Grupo Arca;

Grupo 06: Grupo ACECCI voluntários;


O levantamento privilegiou o site oficial de cada prefeitura, considerado o principal meio de contato com os cidadãos.


Cada cidade foi pesquisada por 02 (dois) pesquisadores de grupos diferente.Cada grupo conferiu o formulário preenchido pela outro, confirmando (ou não) os resultados apurados. Posteriormente, foram definidos os pontos dissonantes e assim se chegou à avaliação final para a cidade em questão.

MUNICÍPIO

7.51 %
7.49 %
7.48 %
7.47 %
7.47 %
7.35 %
7.31 %
7.30 %
7.30 %
7.29 %
7.26 %
7.26 %
7.25 %
7.25 %
7.24 %
7.24 %
7.22 %
7.22 %
7.21 %
7.21 %
7.17 %
7.16 %
7.15 %
7.14 %
7.10 %
7.09 %
7.67 %
7.01 %
6.70 %
6.64 %
6.57 %
6.53 %
6.44 %
6.41 %
6.32 %
6.23 %
6.22 %
6.20 %
6.20 %
6.18 %
6.16 %
6.09 %
5.64 %
5.59 %
5.58 %
5.58 %

93 - Capistrano
94 - Chorozinho
95 - São Luís do Curu
96 - Crato
97 - Miraíma
98 - Tabuleiro do Norte
99 - Tarrafas
100 - Icó.

101 - Barro
102 - Itatira
103 - Marco
104 - Aquiraz
105 - Pindoretama
106 - Forquilha
107 - Caririaçu
108 - Amontada
109 - Graça
110 - Penaforte
111 - Horizonte
112 - Cascavel
113 - Pacujá
114 - Paramoti
115 - Arneiroz
116 - Quixaramobim
117 - Nova Olinda
118 - Paraibapa
119 - Salitre
120 - Granjeiro
121 - Poranga
122 - Aracoiaba
123 - Quiterianoplis
124 - Ubajara
125 - Piquet Carneiro
126 - Maranguape
127 - Acaraú
128 - Missão Velha
129 - Mombaça
130 - São João do Jaguaribe
131 - Jatí
132 - Solonopole
1343 - Ipu
134 - Mauriti
135 - Guaraciaba do Norte
136 - Chaval
1387 - Milagres
138- Pedra Branca

RANKING DA TRANSPARÊNCIA DAS PREFEITURAS DO CEARÁ

INTRODUÇÃO

O questionário do Cidade Transparente foi desenhado por um conjunto de especialistas visando ser uma ferramenta de avaliação objetiva da gestão da transparência nos municípios brasileiros. Espera-se que essa inciativa ajude a elevar os padrões da transparência ativa e passiva nas gestões municipais, estabelecendo critérios rigorosos de execução das políticas públicas relacionadas ao tema, permitindo uma análise comparativa detalhada entre as cidades, e estabelecendo parâmetros efetivos para a qualificação das gestões municipais.

Nesse sentido, o Cidade Transparente visa estimular a adoção de ações de transparência como vetores importantes no combate à corrupção, na busca por maior eficiência na gestão pública, e como um eixo central do desenvolvimento justo e sustentável.

A avaliação do Cidade Transparente é composta por um conjunto de 129 questões relativas aos aspectos centrais sobre transparência na administração pública. 


As questões estão divididas em três blocos principais: Conteúdo, Canais de Informação e Canais de Participação. Cada bloco, por sua vez, está organizado em sub-blocos. Tal estrutura foi pensada para permitir uma distribuição ponderada das questões, valorizando aqueles aspectos considerados de grande relevância. Para mais informações sobre os aspectos metodológicos dessa avaliação, consulte o item Metodologia. 

APLICAÇÃO DO PROJETO CEARÁ TRANSPARENTE


O processo da coleta de dados foi realizado por membros e voluntários da ACECCI, Universitários e membros de Instituições parceiras. O trabalho durou mais de 12 meses, de 19 de outubro de 2017 a 28 de novembro de 2018.

​​01 - Varjota

02 - Catunda
03 - Novo Oriente
04 - Parambu
05 - Crateús
06 - Ipueiras
07 - Ararendá
08 - Tamboril
09 - Fortaleza
10 - Nova Russas
11 - Tianguá
12 - Ipaporanga
13 - Tauá
14 - Aiuaba
15 - Ibiapina
16 - S. G. do Amarante
17 - Itaitinga
18 - Madalena
19 - Irauçuba
20 - Carnaubal
21 - Independência
22 - Caucaia
23 - Iracema
24 - Cedro
25 - Granja
26 - Groaíras
27 - Quixadá
28 - Sobral
29 - Quixeré
30 - Dep. Irapuan Pinheiro
31 - Paracuru
32 - Alto Santo
33 - Pacoti
34 - Aratuba
35 - Pacajus
36 - Araripe
37 - Redenção
38 - Umari
39 - Mucambo
40 - Guaramiranga
41 - Meruoca
42 - Limoeiro do Norte
43 - Varzea Alegre
44 - Morada Nova
45 - Campos Sales

​46- Massapê

​​​​Ação Cearense de Combate a Corrupção e a Impunidade

MUNICÍPIO

METODOLOGIA


a)  Sobre o cálculo e obtenção do Indicador Final

A avaliação do Cidade Transparente é composta por um conjunto de 129 questões relativas aos aspectos centrais sobre transparência na administração pública.

As questões que compõem o questionário seguiram os melhores critérios da pesquisa quantitativa social, obedecendo a rigorosos critérios de objetividade, isenção e neutralidade axiológica.  Os enunciados foram construídos de maneira clara, com questões únicas, evitando interpretações dúbias e diversidade de entendimentos, buscando uma compreensão uníssona sobre o fato mensurado, e tratando indistintamente os municípios analisados. Da mesma maneira, as opções de resposta constituem elemento refinado de mensuração, utilizando categorias mutuamente excludentes, evitando itens e termos tendenciosos, ou que confundam o leitor/pesquisador/aplicador.

 Tais questões estão divididas em três blocos principais: Conteúdo (C), Canais de Informação (Ci) e Canais de Participação (Cp). Cada bloco, por sua vez, está organizado em sub-blocos.

A partir dessa divisão em blocos e sub-blocos, foram distribuídos percentuais relativos à pontuação total, que varia em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem). Dessa maneira, as questões do bloco Conteúdo (C) correspondem à 40% da pontuação final, o bloco Canais de Informação (Ci) corresponde a 35% da pontuação, e o bloco Canais de Participação (Cp) corresponde a 25%.

Cada sub-bloco também recebeu uma distribuição percentual relativa ao bloco em que está inserido, conforme mostra a figura abaixo. Como cada sub-bloco tem quantidades diferentes de questões e algumas destas podem não ser aplicáveis (o que altera o número de questões válidas), o valor relativo das questões varia por sub-blocos, conforme mostrado abaixo, na coluna em verde (exemplo válido somente para o caso em que todas as questões são aplicáveis). Contudo, dentro de cada sub-bloco as questões possuem igual valor. A figura abaixo apresenta os valores relativos de cada pergunta dentro de cada sub-bloco.

2.67 %
2.58 %
2.58 %
2.55 %
2.51 %
2.50 %
2.47 %
2.45 %
2.40 %
2.38 %
2.38 %
2.38 %
2.37 %
2.37 %
1.73 %
1.73 %
1.30 %
0.88 %
0.45 %
0.43 %
0.42 %
0.42 %
0.40%
0.38 %
0.36 %
0.36 %
0.36 %
0.35 %
0.35 %
0.35 %
0.35 %
0.34 %
0.34 %
0.34 %
0.32 %
0.33 %
0.33 %
0.27 %
0.26 %
0.25 %
0.19 %
0.15 %
0.14 %
0.06 %
0.05 %
0.01 %

NOTA

27.00%
26.60 %
26.54 %
25.59 %
25.59 %
25.43 %
23.90 %
22.66 %
21.26 %
21.22 %
18.75 %
18.41 %
17.67 %
17.30 %
14.77 %
13.83 %
13.39 %
12.86 %
12.60 %
11.69 %
11.24 %
10.97 %
10.92 %
10.25 %
10.17 %
10.06 %
9.94 %
9.63 %
9.54 %
9.52 %
9.27 %
9.21 %
9.12 %
9.11 %
8.95 %
8.94 %
8.48 %
8.30 %
7.93 %
7.92 %
7.83 %
7.58 %
7.57 %
7.57 %
7.56 %
7.52 %

NOTA

As questões estão divididas em três blocos principais: Conteúdo (C), Canais de Informação (Ci) e Canais de Participação (Cp). Cada bloco, por sua vez, está organizado em sub-blocos. 

TRANSPARÊNCIA / ÉTICA / PROBIDADE / DESENVOLVIMENTO

CONTRIBUA COM A CARAVANA DA CIDADANIA 2019

NOTA

  A       C        E        C        C        I 

NOTA

​​PROJETO CEARÁ TRANSPARENTE


A AÇÃO CEARENSE DE COMBATE A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE – ACECCI esta realizando o Projeto CEARÁ TRANSPARENTE. O Projeto tem como objetivo avaliar a transparência pública nas cidades do Ceará e conta com o apoio e parceria de estudantes universitários e diversas instituições do estado do Ceará. 

​O Projeto Ceará Transparente teve como objetivo avaliar a transparência nas prefeituras municipais do estado do Ceará, e contou com o apoio e a parceria de pesquisadores voluntários de diversas instituições do estado.

O lançamento do Projeto Ceará Transparente foi realizado no dia 19 de outubro de 2017, no Auditório da FEAAC, localizado na Marechal Deodoro, nº 400, na UFC – Universidade Federal do Ceará. As pesquisas foram realizadas entre os dias 19 de outubro de 2017 a 28 de novembro de 2018.

O supracitado projeto se apresenta como uma ação coletiva que objetiva ranquear as cidades cearenses quanto à Transparência dos Recursos Públicos e ao atendimento da Lei de Acesso à Informação. A dita atividade diferencia-se de outras desenvolvidas por órgãos de controle, pois decorre do empoderamento do cidadão frente a municipalidade, ou seja, provém da ação direta de civis, cientes de seus direitos, frente a administração municipal. 


​A metodologia utilizada na avaliação foi elaborada pelo Instituto Ethos, pela Amarribo Brasil e em parceria com outras instituições da sociedade civil, através da adaptação da metodologia de avaliação desenvolvida no âmbito do PROJETO CIDADE TRANSPARENTE, representada nos termos dos quesitos a seguir discriminados: 

139 - Guaiuba
140 - Farias Brito
141 - Senador Pompeu
142 - Assare
143 - Moraújo
144 - Porteiras
145 - Banabui
146 - Acarape
147 - Beberibe
148 - Mulungu
149 - Fortim
150 - Jaguaruana
151 - Senador Sá
152 - Jaguaretama
153 - Pacatuba
154 - Palmacia
155 - Jardim
156 - Bela Cruz
157 - Pires Ferreira
158 - Aracati
159 - General Sampaio
160 - Jaguaribara
161 - Russas
162 - Jucás
163 - Ibicuitinga
164 - Ererê
165 - Barbalha
166 - Saboeiro
167 - Itaiçaba
168 - Tururu
169 - Pereiro
170 - Abaiara
171 - Itapipoca
172 - Umirim
173 - Canindé
174 - Itapaje
175 - Acopiara
176 - Choró
177 - Morrinhos
178 - Brejo Santo
179 - Cruz
180 - Apuiarés
181 - Santana do Cariri
182 - Monsenhor Tabosa
183 - Quixelô
184 - Lavras de Mangabeira

Dessa maneira, o nível de transparência dos municípios será medido através de um indicador complexo, composto pelo somatório dos índices constituídos nos blocos, que por sua vez, são constituídos dos somatórios dos sub-blocos. resultando a seguinte fórmula:





Onde:
IT =           Indicador de Transparência
B(c)=        Índice de Transparência em relação ao Conteúdo
B(ci)=       Índice de Transparência em relação aos Canais de Informação
B(cp)=      Índice de Transparência em relação aos Canais de Participação

Para o cálculo do índice de cada bloco utiliza-se a seguinte fórmula:





Onde:
B = índice de cada bloco
SB = índice do sub-bloco
P(b) = peso do bloco